Nomes de ruas dizem
mais sobre o Brasil
do que você pensa

Personagens masculinos são imensa maioria e violadores de direitos humanos também são homenageados

Qual a função de um nome? Já pensou sobre o que o seu diz sobre quem você é? Dar nomes às coisas (e pessoas) é uma tarefa que envolve múltiplas motivações, ora subjetivas e pouco relevantes, ora cheias de significado e memória associados. Pense em ‘América’, uma homenagem ao navegador italiano Américo Vespúcio que constatou a existência do continente; ‘Brasil’, dado ao local onde portugueses encontraram em abundância uma árvore que parecia estar “em brasa”; e ‘Belo Horizonte’, porque ali... bem, tinha uma paisagem bacana.

Você provavelmente não é o responsável pela escolha dos nomes do seu país, Estado, cidade ou rua, mas as motivações atreladas a todos eles, queira você ou não, fazem parte da sua identidade. Se de alguma maneira então os nomes refletem o local que denominam, o que os logradouros (ruas, avenidas, pontes, rodovias, praças, vielas, travessas, escadarias, etc) dizem sobre sua cidade, Estado e sobre o Brasil?

Comece a descoberta com este quiz (não recomendamos, mas, se quiser, você pode pular esta parte e voltar aqui depois):

O que dizem as ruas?

Os nomes através do tempo

O professor da USP e diretor no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Jorge Cintra, explica que os fatores que influenciam a denominação de ruas, avenidas e praças mudam ao longo do tempo. Em cidades mais antigas é comum encontrar no seu centro ruas com referências geográficas, comerciais e religiosas, como Rua de Cima, Rua Larga, Rua Direita, Rua da Quitanda, do Matadouro, do Ouvidor, do Sapateiro ou ainda Rua (da Nossa Senhora) do Carmo, São Bento e outros santos católicos.

"Isso porque não havia ainda muitos fatos históricos", lembra Cintra.

No período colonial, além de referências religiosas trazidas pelos portugueses e jesuítas, surgiram personalidades político-administrativas (como Tomé de Sousa e Mem de Sá), heróis de conflitos índigenas (como João Ramalho, na Confederação dos Tamoios), de resistência (como Felipe Camarão e Henrique Dias, contra os holandeses em Pernambuco), e figurões exploradores como Domingos Jorge Velho, Raposo Tavares e Fernão Dias.

Fatores que influenciaram a denominação de ruas, avenidas e praças variaram conforme a época

Com o Império, as cidades cresceram e as ruas passaram a ganhar nomes da realeza portuguesa, mas sobretudo relacionados à Independência como 7 de setembro (a data líder entre os nomes de logradouros atualmente), D. Pedro I e José Bonifácio.

Mais tarde, foi a vez da Guerra do Paraguai, homenageada em logradouros com referências geográficas como Riachuelo (afluente próximo da principal batalha naval da guerra), Humaitá (cidade e fortaleza que defendia a capital paraguaia), Tuiuti (lago paraguaio palco de sangrenta batalha em 1866) , Aquidaban (rio paraguaio onde Solano Lopez foi morto na batalha que encerrou o conflito) e Cerro Corá (região próxima ao rio Aquidaban); mas também através dos seus heróis Duque de Caxias, Benjamin Constant, Almirante Tamandaré, General Osório (ou Marques de Herval), Sena Madureira, Barão de Melgaço, Marcílio Dias, a enfermeira Anna Nery ou os Voluntários da Pátria.

“A República muda muita coisa e a política ganha espaço. Daí vão surgir pontes, avenidas e ruas com nomes de donos de jornais, pai de prefeito, esposa do governador, mãe de empresário, e por aí vai.”

Jorge Cintra

Professor da USP e diretor no Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo

Fatos e personalidades como Senador Feijó, Benjamin Constant, Ruy Barbosa, Princesa Isabel — além de "13 de maio" e os abolicionistas, como José do Patrocínio —, os presidentes Floriano Peixoto, Marechal Deodoro, e também os barões do café, tomam o lugar de logradouros religiosos. Nomes de artistas como Carlos Gomes, Castro Alves, José de Alencar ou Machado de Assis também começam a aparecer.

O país ainda passaria pela era Vargas (político que lidera o ranking dos ex-presidentes) e pela ditadura militar, o que resulta em uma série de novas ruas (em novas cidades) homenageando personalidades, datas e eventos militares.

Em São Paulo, nos anos 1970, a prefeitura criou um departamento, formado por jovens universitários contratados como estagiários, com o objetivo de criar até 25 mil nomes de ruas.

Com o forte crescimento urbano, surge  a necessidade de se criar novos nomes para logradouros, o que torna comum a existência de ruas que simplesmente não possuem significado algum — e quem disse que precisam? Em São Paulo, nos anos 1970, a prefeitura criou um departamento, formado por jovens universitários contratados como estagiários, com o objetivo de criar até 25 mil nomes de ruas. Na época, segundo reportagem de Edison Veiga no Estadão, cerca de 20 mil das 45 mil ruas da cidade estavam sem nome. Da experiência, brotaram nomes como Borboletas Psicodélicas, Charanga do Circo, Soneto da Fidelidade e Estilo Barroco.

Atualmente, segundo dados do Arquivo Histórico de São Paulo, responsável pelo site Dicionário de Ruas, mais de 3 mil dentre as quase 50 mil catalogadas na capital paulista não contam com uma explicação do seu "batismo".

Pausa! Agora responda essa:

Surpreso? Saiba que o desequilíbrio entre os gêneros se torna ainda mais evidente na análise por tipos de logradouros. Assumindo as rodovias como o logradouro mais importante (levando em consideração tráfego, investimento e extensão), o cenário é esmagadoramente masculino: de uma amostra de 389 rodovias, apenas 8 (2%) têm seus nomes dedicados a mulheres.

Seguindo a lista, homens ainda dão nome à maior parte das viadutos (88,2%), avenidas (87,1%), parques (86,9%) e praças (85,4%). Enquanto nomes femininos têm participação um pouco melhor, sem nunca chegar a 30%, em vilas (29,6%), passagens (27,2%), escadarias (24,3%), servidões (24,3%) e vielas (24,0%).

“É estranho, mas é preciso levar em conta também que na vida pública das cidades brasileiras do passado, o homem é quem poderia se destacar. A mulher ficava em casa. Assim, é claro que mais homens serão reconhecidos como pessoas notáveis. Há mulheres como Princesa Isabel e Maria Quitéria, mas são exceções”, opina o professor Jorge Cintra.

Território dominado

Por aqui, dos 30 primeiros nomes mais populares entre homens, 14 são entidades católicas, a outra parte, liderada por Tiradentes e Santos Dumont, se distribui entre escritores, políticos e militares. Já entre os 30 logradouros de nomes femininos, apenas quatro não são de caráter religioso: são elas a citada Princesa Isabel, a francesa Joana D’arc, além de Anita Garibaldi e Cecília Meireles.

Cantoras, atrizes, escritoras e heroínas militares se destacam na lista de mulheres populares, que têm a peculiaridade de carregar nomes ‘anônimos’, como Ana Maria, Maria José, Maria Helena e Maria de Lourdes.

Veja abaixo quem são as personalidades masculinas e femininas (exceto santos e santas) mais representadas nos logradouros do país:

Quem são eles e elas?

No Rio de Janeiro, uma lei municipal (2.906/1999) criada há 16 anos tentou acelerar o processo e tornou "obrigatória a alternância de gênero, em igual proporção, de nomes de personalidades masculinas e femininas". De acordo com a amostra utilizada pelo Nexo, mesmo com a lei em vigor, o Rio contava, até o ano passado, com só 14,9% de seus logradouros ostentando nomes femininos.

Em Recife, levantamento feito em 2012 pela Prefeitura em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, intitulado "Nomes que fazem uma cidade", apontou que dos 11.761 logradouros registrados na capital pernambucana, apenas 561 (4,8%) eram sobre mulheres, muitas delas não identificadas.
 

A briga por reconhecimento não é nenhuma peculiaridade do Brasil. O caso mais recente, que mostra que a disputa pelo equilíbrio entre gêneros foi para as ruas (literalmente) também fora do Brasil, se deu em Paris em agosto de 2015. Um grupo feminista chamado Osez le Féminisme! (“ouse ser feminista”) usou cartazes adesivos para "renomear" as ruas na capital francesa, tapando placas e substituindo nomes masculinos por nomes de mulheres como o a escritora e filósofa Simone de Beauvoir e a cantora Nina Simone. Segundo o grupo, por lá, apenas 2,6% das ruas estão batizadas com referências a mulheres notáveis.

Qual Estado mais homenageia homens?

Para o professor Jorge Cintra, o equilíbrio entre os gêneros deve se refletir nos logradouros com o tempo, através de um "movimento natural". "É uma discussão, mas acredito ser preferível que as pessoas possam escolher livremente os novos nomes de ruas. Regulamentar tudo pode ser algo problemático", opina.

Em nome da lei e as leis sobre nomes

No Brasil, a denominação de logradouros é regulada por Estados e municípios e, por isso, pode variar. Há, no entanto, ao menos duas regras federais sobre o tema que, mesmo assim, são frequentemente desrespeitadas. São elas o princípio de impessoalidade presente na Constituição Federal (que proíbe a promoção pessoal de alguém à custa do patrimônio público) e a proibição de se dar nome de pessoa viva a qualquer bem público "pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta" (Lei nº 6.454/1977). A desobediência desta pode levar o 'nomeador' a perder seu cargo público ou até à suspensão de subvenção federal a governos municipais e estaduais.

A existência dessas leis não impediram, no entanto, o batismo de ao menos 15 logradouros com o nome "José Sarney" (e de parentes seus, como os da esposa Marly, com quatro, e da filha Roseana, com seis) em São Luís (MA), mas também no Rio de Janeiro (RJ), em Sobral (CE), Anápolis (GO), Belém (PA) e Lençóis Paulista (SP).

A existência de leis que proíbem homenagear pessoas vivas não impediram, no entanto, o batismo de logradouros com os nomes ‘José Sarney’, ‘Presidente Lula’, ‘Edir Macedo’ e ‘Papa Bento XVI’.

Tais regras, por exemplo, embasaram a mudança de nome de estádios municipais que homenageavam o ex-membro do Comitê Olímpico e ex-presidente da FIFA, João Havelange, nas cidades de Uberlândia e Rio de Janeiro. Após as mudanças, instigadas pelas acusações de corrupção contra o brasileiro, o estádio carioca passou a se chamar Nilton Santos; enquanto o de Uberlândia se tornou Parque do Sabiá.

A lista segue ainda com uma avenida e uma rua dedicadas ao “Presidente Lula” em Timon (MA) e Belém (PA); uma rua “Presidente Fernando Collor de Mello” e uma avenida para o repórter da Globo Márcio Canuto em Maceió (AL) — esta faz esquina com a Procuradoria-Geral da República no Estado —; duas ruas para o "Papa Bento XVI" em Arapiraca (AL) e São José do Rio Preto (SP); uma para o bispo fundador da Universal do Reino de Deus e dono da Rede Record "Edir Macedo" em Imperatriz (MA), e outra para o músico e escritor Chico Buarque ("Francisco Buarque de Holanda"), em Fazenda Rio Grande, no Paraná.
 

A recorrente homenagem a pessoas vivas criou uma briga de gato e rato entre políticos e o Ministério Público de diversos Estados. No caso do Maranhão, onde um Tribunal Regional do Trabalho teve seu nome ("José Sarney") mudado após 15 anos por determinação da Justiça em 2013, o assunto chegou até o Supremo Tribunal Federal por meio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que propôs ação de inconstitucionalidade da lei estadual que autoriza o uso do nome de pessoas vivas por lá.

Memória ou homenagem?

Humberto Castello Branco, Artur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel, João Figueiredo, Sérgio Fleury, Milton Tavares de Souza e centenas de outros partícipes da ditadura militar brasileira correm o risco de não figurar mais em placas de ruas, avenidas, praças, viadutos e rodovias em cidades no país.

Em São Paulo, uma iniciativa da prefeitura chamada ‘Ruas de Memória’, lançada em agosto de 2015, visa promover a substituição de ao menos 22 nomes de logradouros com referências à ditadura pelos de pessoas que "lutaram pela democracia, liberdade e direitos humanos". A capital paulista aprovou uma lei em 2013 que permite a renomeação de logradouros quando se tratar de "autoridade que tenha cometido crime de lesa-humanidade ou graves violações de direitos humanos".
 

Assim, o Viaduto 31 de Março — referência à data do golpe, em 1964 — pode virar Viaduto Therezinha Zerbini, ativista líder do MFPA (Movimento Feminino pela Anistia), de 1975; e a rua Golbery do Couto e Silva, general que chefiou o SNI (Serviço Nacional de Informações), pode se tornar "Padre Giuseppe Pegoraro", religioso reconhecido no bairro do Grajaú. Ambas iniciativas estão paradas na Câmara Municipal desde agosto. A prefeitura considera o projeto uma tentativa de promover uma "reparação histórica às vítimas da ditadura".

Em Fortaleza, um coletivo chamado Os Aparecidos Políticos localizou 35 logradouros que prestam homenagem a violadores de direitos humanos entre 1964 e 1985, e cobrou, em julho deste ano, a alteração dos logradouros citados — inclusive os de Adauto Bezerra, militar e ex-governador do Ceará ainda vivo, que dá nome a creches e escolas públicas.

Já no Rio de Janeiro, em setembro, a Assembleia Legislativa aprovou em primeira votação por 47 votos a 3 o projeto de lei 2.193/2013 que altera nomes de prédios e vias públicas que fazem referência ao regime militar. Se aprovado novamente pelo legislativo e, finalmente, pelo executivo, a alteração dos nomes deverá ser concluída no prazo de um ano.

Ditadura nas ruas

A lista acima inclui os nomes citados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (dez/2014), além de Filinto Müller (chefe da polícia política de Vargas, responsável pela tortura de Olga Benário, senador e líder da Arena durante a ditadura) e Henning Boilesen (presidente da Ultragaz, financiador da Operação Bandeirante e cúmplice em sessões de tortura), presentes na lista do Ruas de Memória.

O assunto é controverso e recai na discussão sobre a função dos nomes de ruas e seus motivadores. Afinal, nomear uma via importante na cidade como "Costa e Silva" é homenagear o segundo presidente de um regime de exceção e responsável pelo temido decreto do Ato Institucional 5 ou é garantir que a sua pessoa e o que fez sejam preservados na memória do país? Em outras palavras, é homenagem ou é memória?

Clara Castellano, coordenadora adjunta do programa Ruas de Memória na Prefeitura de São Paulo, lembra que a maioria dos projetos de lei que embasaram a denominação de ruas ligadas à ditadura na capital paulista são "puramente elogiosas".

"Não é aceitável que uma pessoa, como o Delegado Fleury, que assassinou, torturou e ocultou cadáver continue com destaque na cidade como se fosse um herói nacional."

Clara Castellano

Coordenadora adjunta do Ruas de Memória na Prefeitura de São Paulo

Ela lembra que a campanha lançada em agosto pelo município está baseada no conceito internacional de justiça de transição, que se refere à passagem de regime autoritários para a democracia, e envolve o direito à memória, à verdade e à reparação às vítimas.

"Sobretudo queremos cumprir um papel educativo e de ressignificação do espaço público e dos símbolos ligados a esse passado autoritário", diz Castellano, que acredita que a "lembrança permanente" ajuda a romper com "esse legado de violência que veio da ditadura".

A renomeação de ruas que homenageiam a ditadura militar no Brasil está baseada no conceito de justiça de transição, que se refere à passagem de regime autoritários para a democracia

Por processo semelhante passaram também a Alemanha pós-nazismo, a África do Sul pós-Apartheid, a Espanha pós-franquismo e os países do chamado Cone Sul (Chile, Uruguai e Argentina) que também vivenciaram regimes de exceção.

No caso paulistano, o projeto surgiu de uma demanda das vítimas do regime que, segundo Clara Castellano, "além de lidar com o fato de que seus algozes não haviam sido devidamente julgados, ainda tinham de conviver com seus nomes nas ruas da cidade".

Para ela, no entanto, a campanha não se limita a essas vítimas, mas "a toda sociedade que tem o direito de saber a verdade sobre o período e participar dessa reconstrução de memória histórica na sua cidade e país".

Para a alteração dos nomes das 20 ruas restantes, a Prefeitura fará consultas nos locais em busca de novos nomes e pretendem ainda deixar registrada a mudança e a justificativa de forma fixa junto às novas placas. "Não é só apagar o nome. A ideia é que quem passe por lá possa também conhecer esse histórico".

Já o historiador e chefe do Núcleo de Denominação de Logradouros Públicos do Arquivo Histórico de São Paulo, Maurílio José Ribeiro, lembra que a lei municipal sobre logradouros estabelece que a regra é não alterar nomes de ruas, mas estabelece algumas poucas exceções, como no caso de nomes de violadores de direitos humanos.

"De certa forma, isso evidencia que a ideia é privilegiar a função memória", diz. O pesquisador pondera que casos de revisão dessas homenagens já aconteceram – como o caso da rua Adolf Hitler presente em São Paulo até 1931, quando foi renomeada em uma onda de "nacionalização" das ruas na época – e devem continuar a acontecer.

Revisões de homenagens feitas em logradouros já aconteceram, como no caso de uma rua em São Paulo chamada ‘Adolf Hitler’

O professor Jorge Cintra, da USP, questiona se a prática de julgar a coerência de nomes de ruas se aplicaria também a Getúlio Vargas, barões de café escravistas ou ainda bandeirantes responsáveis pela morte de índios. “Por que só mudar o passado recente? E como fazer em casos como o de Vargas, que foi ditador no primeiro período do seu governo?”

Clara Castellano, da Prefeitura de São Paulo, explica que há urgência em relação a referências mais recentes motivada pela intenção de garantir a reparação às vítimas enquanto vivas. Mas diz que uma das expectativas do Ruas de Memória é justamente levantar esse tipo de debate. "As pessoas poderão começar a se perguntar quem são as pessoas que homenageiam suas ruas e reivindicar as mudanças por conta própria", diz.
 

Continue a testar seus conhecimentos sobre os nomes de ruas: