A internet é cada vez mais essencial para garantir direitos básicos. Mas ela não chega a muitas favelas e periferias. Ouvimos as histórias de quem vive a subconexão nas maiores cidades do Brasil – e se vira com gambiarras para se manter on-line
1:
Quando falta acesso
“Basta!” foi o primeiro vídeo da MC Martina a dar um ‘boomzinho na internet’, como ela mesma disse. Nele, a rapper declama um poema em que fala de machismo, racismo e periferia. Com um minuto de poesia sem cortes, o vídeo publicado no começo de 2017 alcançou 15 mil visualizações. Martina quase não conseguiu botar o vídeo no Facebook. Ela não tinha acesso à internet e teve que usar a de uma amiga. O vídeo foi carregado muito lentamente. Demorou, mas foi. Nele, a MC questiona como a população da favela vai se fortalecer sem acesso e disseminação da informação. O vídeo foi o segundo mais visto da carreira dela.
Até os 19 anos, Sabrina Martina nunca tinha saído do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Hoje, a rapper, poeta e produtora cultural aparece na TV aberta, viaja pelo Brasil para shows e já foi para o exterior participar de um debate. Ela é uma das responsáveis pelos slams – poesia marginal declamada e de cunho político – que acontecem na Casa Brota, espaço cultural no Alemão. Mas por causa de sua página no Facebook e dos vídeos que ela grava, seu alcance foi muito além das comunidades cariocas. Ela tem mais de 56 mil visualizações em suas publicações.
Martina, no entanto, não tem acesso à internet em casa. Para trabalhar, a MC precisa usar o wi-fi emprestado da vizinha, que muitas vezes não funciona. É um desafio: a divulgação, o reconhecimento e o alcance de seu trabalho dependem da rede. “Se eu não tivesse o acesso à internet da minha vizinha, meu trabalho não teria a projeção que tem hoje”, diz.
Operadoras de internet disponíveis:
População:
69.143 habitantes
Fonte: IBGE (2010).
Martina não está sozinha. A realidade desconectada que ela vive é muito comum no Brasil: 70 milhões de pessoas no país não têm acesso à internet. A desconexão é vivida nas zonas rurais e urbanas e atinge principalmente a população mais pobre. Segundo a pesquisa do Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) TIC Domicílios, feita em 2015, nas classes D e E, 85% das pessoas não têm acesso à internet em casa.
A desigualdade no acesso à internet no Brasil tem duas razões principais. A primeira é a que mantém Martina desconectada: o preço. Na região Sudeste do país, ter uma conexão fixa com uma boa velocidade – até 10 Mb/s – custa em média R$ 99,32 por mês, o que representa 10,6% do salário mínimo. Entre as pessoas ouvidas na pesquisa TIC (Tecnologias da Informação e Comunicação) Domicílios de 2016, 54% das pessoas que não tinham internet em casa disseram que o motivo principal era o alto preço da conexão.
A segunda razão é a infraestrutura. Em muitas localidades, nem adianta ter dinheiro para pagar a mensalidade: a internet simplesmente não chega. A “falta de disponibilidade no serviço” é a razão da desconexão de 28% dos brasileiros que não têm internet. “Existem bairros e regiões que não têm oferta de provedores para contratar”, explica Winston Oyadomari, coordenador da TIC Domicílios.
O problema atinge principalmente moradores das áreas rurais do Brasil, mas não está restrito a elas. Mesmo em zonas metropolitanas de alta densidade populacional em São Paulo e no Rio de Janeiro há desertos de conexão – especialmente em favelas ou periferias. Não há sequer dados específicos sobre a conectividade desses bairros.
Em um contexto em que a internet é cada vez mais essencial para serviços básicos – da inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) à leitura de notícias –, não é difícil imaginar o impacto da subconexão sobre a população mais vulnerável do Brasil.
Teste
2:
Polígonos de desconexão
Na Maré, zona norte do Rio de Janeiro, a internet tradicional dos provedores não chega. Apenas uma pequena parte do complexo de favelas tem acesso à conexão da Oi. A maior parte da comunidade, que tem mais de 120 mil habitantes, permanece subconectada. Mesmo se pudessem pagar, muitos moradores da Maré não conseguiriam contratar um plano de internet fixa, o que faz com que recorram a “gatos” ou planos de internet móvel, para celular ou tablet. Não há infraestrutura. O polígono da desconexão coincide com os limites da favela.
Operadoras de internet disponíveis:
População:
129.770 habitantes
Fonte: IBGE (2010).
A três quilômetros da Maré fica o campus da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), onde a comunidade acadêmica navega em uma conexão de internet fixa de 100 Mb/s. É de lá que vem o link de internet que conecta parte dos moradores da Maré, em uma gambiarra chamada rede mesh. Instalada pelo coletivo Coolab, que provê alternativas de conexão em comunidades sem acesso à internet, ela distribui a conexão em parte da favela criando uma teia de roteadores wi-fi que replicam o sinal pela região. O sistema, horizontal, forma uma rede com pontos iguais, e é uma alternativa barata para driblar a exclusão.
“Por ser internet, a gente tá falando de uma comunicação básica. São lugares que não têm telefone, nenhuma estrutura para se comunicar. A importância é de você poder mandar uma mensagem pra alguém, combinar alguma coisa, pedir uma ajuda, um pedido médico, qualquer emergência... agora essas pessoas não estão isoladas”, diz Bruno Vianna, um dos membros e idealizadores do coletivo. “O uso da internet mesmo, o acesso a informação já é outra camada de vantagens: acesso à educação, cultura, informação, notícia. Isso tudo faz muita diferença para esses lugares.”
O Coolab já instalou redes do tipo na Amazônia, em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, em um quilombo e numa aldeia guarani. Vianna explica que as redes instaladas funcionam como uma espécie de provedor gerenciado pelos próprios moradores, que definem o preço (se for cobrada), a manutenção e os serviços. A ideia deles é promover um uso localizado com uma rede própria para subir conteúdo produzido por eles próprios. Na Maré, por exemplo, a gambiarra pode ser útil para a segurança de trabalhos como o do coletivo Maré Vive, que denuncia violações de direitos e funciona como um canal de mídia comunitária.
A favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, tem o mesmo problema da Maré. Símbolo da desigualdade paulistana, cercada por mansões e prédios de alto padrão do bairro vizinho, o Morumbi, a segunda maior favela da cidade tem grandes áreas de desconexão.
Operadoras de internet disponíveis:
População:
42.826 habitantes
Fonte: IBGE (2010).
Ali, entre as grandes empresas de telecomunicação, só a Vivo está disponível. A NET não opera na região, mas chega ao vizinho Morumbi. Resta a gambiarra: modems com pontos de conexão são clonados e, com cabos que vêm do bairro vizinho, levam internet para a favela. Foi assim que, há cinco anos, Eduardo Ferreira, ex-funcionário da NET e morador de Paraisópolis, começou a trabalhar para contornar a desconexão no próprio bairro.
Hoje, ele tem uma empresa licenciada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e opera como um pequeno provedor em vários bairros periféricos paulistanos, como Jardim São Luís, Jardim Arpoador e Carapicuíba. Em Paraisópolis, ele paga R$ 15 mil por mês por um link de internet de 1Gb e o redistribui para 400 clientes. A R$ 50 mensais, cada morador tem uma conexão de 10Mb, gerenciada por um app no celular de Ferreira.
Não é qualquer gambiarra, no entanto, que pode suprir o apagão digital das periferias. Na verdade, a simples oferta de uma conexão pode ser considerada ilegal para a Anatel, que não recomenda o compartilhamento de internet. Além disso, é crime distribuir serviços de telecomunicações sem autorização da agência.
3:
Direito de internet e internet para direitos
O Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, é a lei que funciona como uma espécie de Constituição da internet brasileira. Ele define direitos dos usuários e regras de atuação para governo e empresas. A desconexão de parte da população brasileira – seja por falta de oferta ou pelo alto preço – contraria pelo menos duas de suas premissas. A primeira é que a rede “deve se manter pública e irrestrita à população”. A segunda é que a internet é “essencial para o exercício da cidadania no Brasil”.
“A internet se tornou uma necessidade básica”, diz Rafael Zanatta, advogado e pesquisador do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “No Brasil, com o Marco Civil, você passa a enxergar ou analisar a internet por esse prisma político. Ser cidadão, engajar-se e ter relações sociais significativas passam por ter acesso à internet”, diz.
Hoje muitos serviços públicos só podem ser feitos pela internet. Emissão de notas fiscais, imposto de renda, inscrição no Bolsa Família e no Enem, por exemplo, são serviços básicos que dependem da rede. “A digitalização desses serviços vai gerar um tipo de cidadania elitizada. Não faz sentido o governo se preocupar com cidadania digital se isso não tiver como base as políticas públicas de garantia de conexão, de acesso e cultura digital para ter uma boa cidadania”, diz Rafael Zanatta.
“A internet é uma ferramenta de estratégia política para a gente poder avançar numa ampliação de direitos”, diz Sil Bahia, idealizadora do Pretalab, iniciativa que trabalha pela inclusão de mulheres negras no campo da inovação e tecnologia. Para ela, a internet é um lugar para se reivindicar direitos.
“Acho que a gente precisa aprender a passar pros nossos que a internet é um pouco mais além e que ela pode ser um lugar inclusive de formação”.
— Sil Bahia, coordenadora do Pretalab
Quanto mais pobre a população, maior é a proporção de uso da internet apenas pelo celular. Nas classes D e E, 28% das pessoas são conectadas – e, destas, a maioria (65%) acessa a rede apenas pelo aparelho. As redes móveis funcionam com planos mais baratos e opções pré-pagas, que têm um custo mais baixo. O problema é que elas não oferecem todas as possibilidades que uma conexão fixa oferece. É muito difícil assistir a um vídeo em uma conexão 3G ou aprender a programar só usando o celular, por exemplo.
Além disso, nas redes móveis, as operadoras atuam com o sistema de franquia de dados. Ou seja, você só pode consumir uma determinada quantidade de internet. Depois que ela acaba, o consumidor fica desconectado ou depende de planos chamados de “zero-rating”, em que o acesso a determinado aplicativo, como Facebook e WhatsApp, não consome dados. Esses acordos, firmados entre operadoras de telefonia e empresas de internet, são vendidos como promocionais, mas muitas entidades de defesa do consumidor dizem que eles nem sempre são benéficos. Além disso, violam o princípio da neutralidade de rede, expresso no Marco Civil, segundo entidades de defesa do consumidor.
A neutralidade de rede determina que todos os serviços on-line (sites, aplicativos) sejam acessados da mesma maneira, sem barreiras de velocidade ou acesso. Dessa forma, o acesso a diferentes conteúdos da rede fica garantido independentemente do plano contratado. Os planos “zero-rating” de internet móvel podem acabar limitando a experiência da população que não pode pagar e que fica restrita aos apps que não consomem o plano de dados.
Segundo o próprio Facebook, 102 milhões de pessoas acessam a rede social todo mês no Brasil. Desses acessos, 93 milhões são feitos somente por dispositivos móveis. E muita gente acaba ficando só nela: levantamento da Fundação Mozilla mostrou que 55% dos brasileiros acham que o Facebook é a internet. Os dados são semelhantes em outros países em desenvolvimento. O WhatsApp – que também é do Facebook – é usado por quase 100% dos brasileiros conectados.
“O direito de informação das pessoas termina sendo limitado como consequência de uma distribuição não democrática da infraestrutura e de uma distribuição não democrática do acesso à internet”.
— Flávia Lefévre, advogada e membro do Conselho do Comitê Gestor da Internet
Hoje, no mundo, há operadoras que proveem serviço de internet na lógica de TV a cabo. Pacotes mais baratos só dão acesso a serviços básicos, como WhatsApp, e-mail e Facebook. Os mais caros ofertam Netflix, YouTube e demais conteúdos da rede. A ideia da neutralidade de rede é impedir que isso aconteça no Brasil.
“Você tem uma internet para os pobres, acessada pela rede móvel limitada com desrespeito à neutralidade da rede que só permite você postar no Facebook. E você tem a internet dos ricos, que acessam a internet tanto pela rede móvel como pela rede fixa”, diz Flávia Lefévre.
4:
A conexão invisível
A cada 10 brasileiros conectados, quase 9 são clientes das quatro maiores empresas de internet. Segundo dados da consultoria de telecomunicações Teleco, 83% do provimento de internet no Brasil se encontra nas mãos da Claro/NET, Telefônica, Vivo e TIM.
O cenário é parecido com o que acontece nos países vizinhos. Na América Latina, a infraestrutura e conexão também estão concentradas nas mãos de poucas empresas. Não se trata de um monopólio, já que são várias as empresas, mas de um acesso que Flávia Lefévre chama de “cartelizado”. As empresas se organizam e decidem em conjunto onde e como vão prestar seus serviços, como um cartel. Na prática, a conexão de boa parte da população brasileira está condicionada às quatro empresas que dominam o mercado.
“Essas empresas, que têm a posse do provimento, se conversam o tempo todo. Elas sabem como cada uma opera e onde cada uma está atendendo. Com isso, não há competição no mercado, e portanto, as empresas não se preocupam em melhorar a qualidade e nem em baixar o preço, pois estão confortáveis nesse esquema”, diz Zanatta.
A Constituição brasileira diz que é dever da União garantir provimento de telecomunicações no território. Quem dita essas regras é a Anatel, que determina parâmetros que devem ser cumpridos pelas operadoras de internet. Um deles deveria ser a instalação de infraestrutura onde há necessidade, garantindo internet à população mais pobre e desconectada. Mas, na prática, isso não acontece. O investimento, quase sempre, é condicionado ao interesse econômico das empresas.
“Prova disso é a distribuição desigual que a gente tem hoje, no Brasil, da infraestrutura de acesso à banda larga pela rede fixa. Mesmo aqui no Sudeste, em São Paulo, por exemplo, você tem a infraestrutura concentrada nos bairros que concentram a população com alta renda, que tem capacidade de pagar”, diz Lefévre.
“Quando as empresas pensam em investimento de infraestrutura, a lógica é: 'eu vou colocar cabeamento e eu quero ter retorno sobre isso, se não, não vou colocar cabeamento só por colocar”.
— Winston Oyadomari, coordenador da pesquisa TIC Domicílios
Questionada sobre a delimitação de áreas para atuação das empresas, a Anatel disse à reportagem não haver obrigações de universalização por parte dos provedores. A agência apenas estabelece em editais compromissos de abrangência, área onde determina que o serviço seja disponibilizado pelo provedor que vencer a licitação.
A reportagem procurou individualmente as principais provedoras de internet para entender quais são os critérios de expansão da rede e instalação da infraestrutura. Elas responderam coletivamente por meio do Sinditelebrasil, sindicato que as representa: “os produtos a serem disponibilizados à população devem estar aderentes a existência de uma real demanda capaz de fazer uso da infraestrutura disponibilizada”. Não ficou claro, no entanto, quais são os critérios que definem a “real demanda”. Nas periferias, ela existe.
Heliópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, é um exemplo. Vizinha de São Caetano do Sul, cidade da região metropolitana de São Paulo que possui o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país – e que tinha, em 2012, mais de 70% de suas residências equipadas com internet banda larga, segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas –, a favela não tem sequer uma das quatro grandes empresas de internet atendendo a região. Mas Heliópolis tem a GodNet.
Operadoras de internet disponíveis:
População:
41.118 habitantes
Fonte: IBGE (2010).
O pequeno provedor surgiu quase por acaso. Augusto Santana, ex-morador da região, era montador de móveis e fez uma mudança no prédio do Tribunal de Justiça. No meio dos móveis, sobrou uma imensidão de cabos de rede que não seriam utilizados pelos novos donos. Ele herdou o cabeamento, comprou um link da Vivo e começou, em 2009, a distribuir internet em Heliópolis.
Em 2013, no início da distribuição de fibra óptica em São Paulo, Augusto aposentou sua distribuição terceirizada e investiu em equipamentos próprios. Com um empréstimo da Caixa Econômica Federal, comprou novos cabos, foi para o Paraguai fazer um curso sobre a tecnologia e realizou sua primeira instalação de internet ultrarrápida. A rede parte do Brooklin, bairro nobre da zona sul de São Paulo onde Augusto tem um data center (centro de processamento de dados, com computadores e roteadores), até o bairro de Heliópolis, onde atende 1.700 famílias. São 16 km de cabos ligando as regiões.
Com velocidades de conexão que vão desde 5 até 80 Mb/s e preços que variam entre R$ 79 e R$ 179, a GodNet não tem os grandes provedores como seus concorrentes. “Eles é que não me consideram concorrente, na verdade. O que é engraçado, porque estou onde eles não chegam e oferecendo um serviço de maior qualidade”, alfineta.
O empresário não pretende implantar limites de franquia de dados, tema que as grandes operadoras têm discutido. As empresas cogitaram implementar nas redes fixas o mesmo sistema de limitação de consumo que já acontece nas redes móveis, mas uma forte pressão da sociedade civil as levou a deixar o projeto de lado.
O tema foi vetado pelo Senado. Mas Augusto torce pela sua implantação. “Eu tô pedindo a Deus que o [Gilberto] Kassab [Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação] implemente esse limite de franquia”, diz, mirando nos negócios. “As grandes vão aderir e eu não pretendo fazer isso. Vai ser uma vantagem a mais sobre os meus concorrentes. Essa vai ser a minha principal arma pra chegar nos grandes, nas áreas deles.”
Reportagem por Kelayne Santos, Raphael Guimarães, Jhonatas Carvalho, Paulo Ribeiro, Kemilly Matos, Gloria Maria, Jeferson Delgado, Fernanda Távora, Eloi Leones e Fabio Silva
Dados por Raphael Guimarães, Paulo Ribeiro, Clara Sacco, Gilberto Vieira, Fernanda Távora, Eloi Leones, Fabio Silva e Gabriel Zanlorenssi
Gráficos por Rodolfo Almeida
Vídeo por Eloi Leones, Gilberto Vieira, Fernanda Távora, Clara Sacco, Fábio Silva, Vinícius Cordeiro, Ricardo Monteiro e Thiago Quadros
Layout por Eduardo Araújo, Vinícius Cordeiro, Thiago Quadros e Guilherme Falcão
Desenvolvimento por Ibrahim Cesar Souza
Edição por Tatiana Dias e José Orenstein
Colaboraram Marina Menezes, Vicente Góes, Amanda Rahra e Nina Weingrill (coordenação)
© 2017 Nexo Jornal
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