130 anos pós-abolição
Os obstáculos na trajetória de vida da população negra no Brasil#
Por Murilo Roncolato, Rodolfo Almeida, Gabriel Zanlorenssi, Gabriel Maia, Tuanny Ruiz, Wellington Freitas e José Orenstein em 12 de Maio de 2018
Em 13 maio de 1888, a aprovação de uma lei pelo Império deu fim ao sistema que permitia o tratamento de homens e mulheres negros como objetos, propriedades cujo valor se media em moedas e, por isso, podiam ser negociados como mercadoria.
É difícil determinar o peso de mais de quatro séculos de escravidão sobre a sociedade formada a partir da sanção da chamada Lei Áurea – resultado de movimentos de luta e resistência. Mas não faltaram intérpretes do Brasil que se propuseram essa tarefa.
Em meio a décadas de debates entre teóricos do assunto, remanesce ao menos uma certeza: a de que o pensamento racista e as práticas discriminatórias que sustentaram o sistema escravista até 1888 atravessaram os 130 anos seguintes sob novas formas.
“As estratégias racistas para perpetuação dos privilégios para a população branca no Brasil não são uma herança permanente da escravidão. O que há são diversas formas de atualização desses processos discriminatórios e que vão resultar nas desigualdades raciais com as quais convivemos hoje”, diz o professor do departamento de história da UFRJ, Amilcar Araújo Pereira.
A vida de homens e mulheres negros no Brasil de 2018 (onde 55,4% da população se identificaram como preto ou pardo) não se compara à dos que viveram sob a escravidão. Não há dúvida. Mas por que ela é, em todas as suas fases, ainda tão desigual em oportunidades se comparada à vida de brasileiros não negros?
Nessa perspectiva, o reconhecimento do problema e a construção de caminhos para a solução surgem como fatos mais recentes na história por parte do governo brasileiro.
A Constituição de 1988 – distante um século da abolição formal do regime escravista – colocou entre os objetivos republicanos do país a promoção do bem de todos “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” e tornou imprescritíveis crimes resultados de racismo.
O professor Amilcar Pereira cita certa reação a esse último item como exemplo de uma prática de racismo “atualizada”.
“Atores sociais buscaram formas de deslegitimar essa legislação e inclusive não aplicá-la. Tanto que não se conhece caso de pessoa condenada por racismo no Brasil”, diz. “Criou-se então a figura da injúria racial, mais branda. Isso não é herança da escravidão, isso é algo criado após 1988 para que o racismo continue a não ser algo tão ‘real’ na sociedade brasileira”.
Neste especial o Nexo apresenta dados e conversa com pesquisadores dedicados ao tema da desigualdade racial para entender o atual estado da questão no Brasil. As diferentes etapas da vida do brasileiro, da primeira infância à velhice, são abordadas sob a ótica da população negra, colocando em vista o tamanho do problema e as saídas possíveis para uma sociedade livre dele. Ao fim, colunistas do Nexo apresentam ensaios inéditos sobre questões não resolvidas no Brasil pós-abolição.
Mortalidade infantil#
Em 2010, o governo brasileiro aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, que assim define desigualdade racial: “toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica”.
A injustiça causada por esse tipo de desigualdade é tamanha que por vezes se manifesta na vida de uma pessoa mesmo antes de ela nascer.
ÓBITOS INFANTIS EM 2016
De crianças entre 0 e 4 anos, por raça
PRETOS
PARDOS
BRANCOS
CAUSAS NÃO CLARAMENTE EVITÁVEIS
0
1 mil
2 mil
3 mil
4 mil
5 mil
CAUSAS CLARAMENTE EVITÁVEIS
Atenção à mulher na gestação
Atenção à mulher no parto
Atenção ao recém−nascido
Diagnóstico e tratamento adequado
Promoção à saúde vinculada a atenção à saúde
Fonte: Datasus, 2018. As nomenclaturas das categorias são as usadas pelo Datasus.
ÓBITOS INFANTIS EM 2016
De crianças entre 0 e 4 anos, por raça
PRETOS
PARDOS
BRANCOS
CAUSAS NÃO CLARAMENTE
EVITÁVEIS
0
1 mil
2 mil
3 mil
4 mil
5 mil
CAUSAS CLARAMENTE EVITÁVEIS
Atenção à mulher
na gestação
Atenção à mulher
no parto
Atenção ao
recém−nascido
Diagnóstico e
tratamento adequado
Promoção à saúde
vinculada a atenção à saúde
Fonte: Datasus, 2018. As nomenclaturas das categorias são as usadas pelo Datasus.
O gráfico apresenta as discrepâncias em números totais de morte entre crianças pelo viés racial. Quando a causa da morte é evitável — em razão de deficiência no acompanhamento da gestação ou de atenção médica durante o parto —, o índice entre pretos e pardos se destaca em relação a brancos.
“O lugar que se nasce, condições financeiras da família e acesso a atendimento básico de saúde afetam todas as pessoas indistintamente, mas quando condições desfavoráveis nestes quesitos atingem indivíduos negros, às desvantagens sociais soma-se a força do racismo estrutural que, de certa forma, as naturaliza”, diz a historiadora e pesquisadora Hebe Mattos, professora titular na UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora).
As consequências da naturalização dessas desigualdades, diz Mattos, gera efeitos marcantes na vida da população negra. “Isto atinge de forma profunda a própria constituição da subjetividade daqueles que sofrem o preconceito, com consequências dolorosas de autorrejeição e baixa autoestima, que podem ser superadas, mas permanecem como cicatrizes por toda a vida”.
Para a pesquisadora, a lei de 2010 foi o primeiro instrumento legal a quebrar o “silêncio oficial” sobre o racismo no Brasil, tema que se tornou um “tabu verticalmente compartilhado” no país durante todo o século 20.
“A ética do silêncio em situações de desigualdade continuou reiterando a hipocrisia como solução para lidar com o racismo estrutural da sociedade brasileira. Uma espécie de homenagem do vício à virtude, que engendrou o preconceito de ter preconceito, como escreveu [o sociólogo] Florestan Fernandes, ou o racismo no Brasil como um crime perfeito, nas palavras do [antropólogo] Kabengele Munanga.”
"Seria mentira dizer que não sou afetado ainda hoje pelo racismo e pelo que decorre do racismo, só que hoje eu tenho condições mais amplas [tanto] de me defender disso quanto de ressignificar a agressão racista transformando-a em outra coisa"
Ricardo Aleixo
poeta e músico
Ouça:
Acesso à educação#
A importância de se obter uma boa educação pode ser definida de diferentes modos, a depender de quem fala. Formar intelectuais, trabalhadores qualificados ou cidadãos conscientes e atuantes? O fato é que o acesso a boas escolas, colégios e universidades é determinante para a posição de um indivíduo na nossa sociedade.
Nem por isso a oportunidade desse acesso se apresenta de forma equânime a todos. No Brasil, especialmente, essa diferença se mostra de diversas maneiras, inclusive pelo filtro da cor ou raça.
“Crianças e adolescentes vivem na escola experiências que serão fundamentais para a sua vida adulta, incluindo a vivência de suas vidas de forma plena, cientes e orgulhosos de quem são. Muitos dos problemas que jovens e adultos negros enfrentam tiveram início na escola, na forma como foram vistos ou, em muitos casos, ignorados”, diz a especialista em educação e formação docente Wilma de Nazaré Coelho, professora da UFPA (Universidade Federal do Pará).
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ETAPAS DE ENSINO
Por faixa etária e raça/cor
Etapa de ensino em que está
MÉDIO
FUNDAMENTAL
NÃO ESTUDA
SUPERIOR
15 a 17 anos
18 a 19 anos
20 a 24 anos
100%
SUPERIOR
MÉDIO
Brancos
NÃO
ESTUDA
FUNDAMENTAL
0
2000
2010
2017
2000
2010
2017
2000
2010
2017
100%
MÉDIO
Pardos
FUNDAMENTAL
NÃO
ESTUDA
0
2000
2010
2017
2000
2010
2017
2000
2010
2017
100%
MÉDIO
Pretos
FUNDAMENTAL
NÃO
ESTUDA
0
2000
2010
2017
2000
2010
2017
2000
2010
2017
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Trimestral - IBGE, 2017 e Censos 2000 e 2010.
PROPORÇÃO DA POPULAÇÃO NAS ETAPAS DE ENSINO
Por faixa etária e raça/cor
Etapa de ensino em que está
MÉDIO
SUPERIOR
NÃO ESTUDA
FUNDAMENTAL
Pretos
Brancos
Pardos
100%
MÉDIO
50%
FUNDAMENTAL
0
2000
2010
2017
2000
2010
2017
2000
2010
2017
100%
SUPERIOR
MÉDIO
50%
0
2000
2010
2017
2000
2010
2017
2000
2010
2017
100%
SUPERIOR
50%
NÃO
ESTUDA
NÃO
ESTUDA
NÃO
ESTUDA
0
2000
2010
2017
2000
2010
2017
2000
2010
2017
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Trimestral - IBGE, 2017 e Censos 2000 e 2010.
O gráfico apresenta por faixa de idade a evolução entre períodos (2000, 2010 e 2017) da presença de brancos, pardos e pretos nas diferentes etapas de ensino em porcentagem. Destacam-se: 1) a maior presença de negros (pretos e pardos) "atrasados" entre as etapas de ensino em relação à idade; 2) a baixa proporção de negros no ensino superior na comparação com brancos, sobretudo em 2000; 3) e a evolução desse número em 2017.
Para Coelho, a educação tem um potencial não só de garantir um melhor espaço no mercado de trabalho, “mas um melhor espaço no mundo, combatendo preconceitos e garantindo que crianças e adolescentes não padeçam dos vícios que deveriam ter sido superados há séculos”, diz.
A socióloga Márcia Lima, que é professora da USP e pesquisadora de desigualdade racial no CEM (Centro de Estudos da Metrópole), aponta a existência de gargalos nas passagens do sistema educacional, as quais afetam sobretudo meninos negros.
Dos que conseguem completar o ensino fundamental, muitos acabam abandonando a educação durante o ensino médio. Dentre as razões já mapeadas por pesquisas, a primeira, diz Lima, é o ambiente escolar. “É um ambiente que discrimina muito e onde jovens negros sofrem muito descrédito institucional”, afirma a pesquisadora.
Contra esse problema, a historiadora Hebe Mattos, da UFJF, aponta que soluções possíveis passam pela reeducação docente. “Além das mudanças que estão se processando no interior das famílias negras, tornando-as mais aptas a denunciar e combater o racismo, somente um sólido e consistente trabalho de formação antirracista com os professores do ensino fundamental pode trazer alguma esperança de superá-lo”, diz.
Em sentido próximo, o país conta desde 2003 com a lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino de “História e Cultura Afro-Brasileira” nas escolas da rede de ensino. Embora o conteúdo e o modo como são ministradas essas aulas dependam de cada escola, a medida é vista como um avanço.
“Foi uma conquista do movimento negro daqui”, diz o professor Amilcar Pereira. “Tanto nos EUA quanto na África do Sul não há nada parecido. Eles ainda estão lutando nesse sentido, para descolonizar a educação. Para quem foi colonizado, romper com esse pensamento eurocêntrico é um desafio gigantesco.”
As outras razões citadas pela pesquisadora Márcia Lima para o abandono escolar de meninos negros envolvem ainda a distribuição do sistema educacional nas áreas mais pobres e as diferenças regionais. “Existe muita dificuldade em se manter escolas funcionando regularmente em áreas de conflito e violência, que acabam sendo áreas onde há maior presença de população negra”, diz.
“Além disso, há um problema de distribuição regional, o acesso ao ensino médio ainda é restrito em algumas regiões, as mais pobres e onde também há um número maior de população negra”.
RELAÇÃO ENTRE RAÇA/COR NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR
% DE ALUNAS MULHERES
100
Estética e Cosmética
Pedagogia
Serviço social
Enfermagem
Psicologia
Recursos humanos
75
Arquitetura
Licenciatura em biologia
Biológicas
Jornalismo
Ciências contábeis
Medicina
Licenciatura em química
Publicidade
50
Licenciatura em geografia
Design
Administração pública
Licenciatura em matemática
Licenciatura em Educação Física
Economia
Agronomia
Logística
25
Engenharia
de computação
Sistemas de informação
Engenharia mecânica
0
0
25
50
75
100
% DE ALUNOS NEGROS
Fonte: Censo da Educação Superior, 2016 (Inep). Considerando apenas cursos com mais de 500 respostas válidas na pesquisa.
RELAÇÃO ENTRE RAÇA/COR NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR
% DE ALUNAS MULHERES
100
Estética e Cosmética
Pedagogia
Serviço social
Enfermagem
Psicologia
Recursos humanos
75
Arquitetura
Licenciatura em biologia
Biológicas
Jornalismo
Ciências contábeis
Medicina
Licenciatura em química
Publicidade
50
Licenciatura em geografia
Design
Administração pública
Licenciatura em matemática
Economia
Licenciatura em Educação Física
Agronomia
Logística
25
Sistemas de informação
Engenharia
de computação
Engenharia mecânica
0
0
25
50
75
100
% DE ALUNOS NEGROS
Fonte: Censo da Educação Superior, 2016 (Inep). Considerando apenas cursos com mais de 500 respostas válidas na pesquisa.
O gráfico mostra a distribuição de alunos por cursos no ensino superior, por meio de recortes de raça/cor e gênero. É possível notar, por exemplo, maior presença de brancos em cursos como economia, medicina, jornalismo, arquitetura e engenharias (sendo estes últimos de imensa maioria masculina); e de negros em cursos como o de formação de professores, enfermagem e serviço social (estes, de maioria feminina).
Se o número de jovens negros com ensino médio é diminuto, ainda mais raros são os que chegam ao ensino superior. Nessa etapa, porém, a população negra conta, em alguns casos, com políticas de cotas para universidades públicas, uma conquista recente do movimento negro.
“Desde a abolição não se discutiu publicamente tanto racismo e desigualdade racial quanto no final da década de 1990 em razão das cotas”, diz o historiador Amilcar Araújo Pereira. Para o professor da UFRJ, o debate foi muito educativo” e importante para a “formação da sociedade contemporânea no Brasil”.
Sobre as cotas em si, Pereira diz que elas “têm de fato transformado a universidade”. “Esses novos alunos chegam com outras demandas, outros objetos de pesquisa, outra perspectiva. É algo muito positivo não só para a população negra, mas para toda a sociedade brasileira”.
Ainda segundo a pesquisadora Márcia Lima, da USP, além do obstáculo do preparo deficiente para adentrar o ensino superior, jovens negros enfrentam um problema de outra ordem.
“Embora existam cotas, Enem, Sisu e Prouni, que são mecanismos de inclusão, têm um problema bastante subjetivo que é: jovens negros – que passam por um processo de exclusão, racismo e preterição a vida toda – têm uma maior dificuldade de se colocar nessas competições”, diz Lima referindo-se aos vestibulares.
Em uma pesquisa que envolveu entrevistas com bolsistas negros do Prouni, a pesquisadora diz ter ouvido repetidos relatos que diziam coisas como “eu não achava que esse era um lugar possível para mim”. “Esse efeito é chamado de autoexclusão, mas acho que não é o termo mais apropriado, porque na realidade é um efeito da exclusão o indivíduo não tentar e não se projetar para determinadas posições”.
"Eu acho que agora estamos num tempo novo, novos pretos estão assumindo as narrativas que sempre lhe foram negadas, mas por causa das políticas de inclusão nós temos um novo Brasil surgindo aí e que nós vamos ver daqui a pouquinho. A Marielle não era só uma pessoa, né. Existem muitas Marielles vindo por aí."
Elisa Lucinda
atriz, cantora e poeta
Ouça:
Mercado de trabalho#
Um passo adiante e a busca por uma colocação no mercado de trabalho também apresenta dados discrepantes entre pessoas negras e não negras.
Como aponta o professor e historiador especialista em movimentos de luta e resistência negros Flávio dos Santos Gomes, embora trajetórias de educação deficientes e falta de qualificação afetem a população de maneira geral, fatores como rejeição pelo empregador e desigualdades salariais são historicamente mais bem explicadas pelo viés étnico ou racial. Quadro que, segundo ele, já era observado na indústria brasileira, ainda em formação, entre as décadas de 1930 e 1950.
RENDIMENTO MENSAL MÉDIO POR RAÇA/COR E ESTADO
BRANCOS
PARDOS
PRETOS
R$ 1 mil
2 mil
3 mil
4 mil
5 mil
Alagoas
Paraíba
Piauí
Rio Grande do Norte
Bahia
Maranhão
Ceará
Rondônia
Sergipe
Pará
Minas Gerais
Goiás
Pernambuco
Espírito Santo
Santa Catarina
Mato Grosso do Sul
Rio Grande do Sul
Acre
Tocantins
Paraná
Roraima
Brasil
Mato Grosso
Rio de Janeiro
Amazonas
Amapá
São Paulo
Distrito Federal
R$ 1 mil
2 mil
3 mil
4 mil
5 mil
* Nestes gráficos, a renda se refere ao rendimento médio real do trabalho principal, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho (em reais). Ele se refere ao valor recebido no mês anterior ao da coleta dos dados e está deflacionado para o mês do meio do útlimo trimestre de coleta divulgado.
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Trimestral - IBGE, 2017.
RENDIMENTO MENSAL MÉDIO POR RAÇA/COR E ESTADO
BRANCOS
PARDOS
PRETOS
R$ 1 mil
2 mil
3 mil
4 mil
5 mil
AL
PB
PI
RN
BA
MA
CE
RN
SE
PA
MG
GO
PE
ES
SC
MS
RS
AC
TO
PR
RR
BRASIL
MT
RJ
AM
AP
SP
DF
R$ 1 mil
2 mil
3 mil
4 mil
5 mil
* Nestes gráficos, a renda se refere ao rendimento médio real do trabalho principal, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho (em reais). Ele se refere ao valor recebido no mês anterior ao da coleta dos dados e está deflacionado para o mês do meio do útlimo trimestre de coleta divulgado.
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Trimestral - IBGE, 2017.
O gráfico mostra como, em todos os estados brasileiros, pessoas brancas têm rendimento médio superior ao de pessoas negras (pretos e pardos). Destaque para o Distrito Federal, unidade da federação com a maior diferença média proporcional entre pretos e brancos.
Hoje, como aponta a socióloga Márcia Lima, da USP, as taxas de desemprego da população negra continuam sendo as mais altas e as posições ocupadas no mercado de trabalho, as de menor prestígio. “Mesmo quando esses negros conseguem romper a barreira educacional e vão para o mercado de trabalho, permenece uma desigualdade de renda entre brancos e negros”, diz.
"A condição do negro no Brasil é desigual a todo momento. E o motivo a gente já sabe que é o racismo estrutural mantenedor dessas desigualdades todas há mais de 400 anos"
Luedji Luna
cantora e compositora
Ouça:
Crise econômica#
As condições desiguais no mercado de trabalho se tornam mais evidentes em contextos de crise e, posteriormente, durante o processo de recuperação da economia. Ao medir desemprego ou desocupação da população em geral, o recorte racial coloca pretos e pardos com taxas piores do que as correspondentes a brancos.
Taxa de desocupação média por raça/cor no Brasil
PRETOS
BRANCOS
PARDOS
PRETOS
15,0%
PARDOS
12,5
10,0
BRANCOS
7,5
5,0
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Trimestral - IBGE, 2017.
Taxa de desocupação média por raça/cor no Brasil
BRANCOS
PARDOS
PRETOS
15,0%
12,5
10,0
7,5
5,0
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Trimestral - IBGE, 2017.
O gráfico mostra como a taxa de desocupação (toda pessoa desempregada em busca de trabalho) se distribuiu entre brancos, pardos e pretos entre 2012 e 2017. A taxa de desocupação é sempre maior entre negros. Além disso, a partir de 2014, é interessante notar como a taxa cresceu mais e atingiu um patamar superior entre negros (pretos e pardos) do que entre brancos, o que aumentou a diferença entre os dois grupos até o fim do período de crise.
Mesmo em meio a sinais de melhora, como ao final de 2017, o quadro não muda. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período, a população negra (a qual envolve pretos e pardos) respondeu por 63,8% dos brasileiros desempregados.
Para o sociólogo Luiz Augusto de Campos, professor na Uerj e pesquisador do Gemaa (Grupo de Estudos Multidiscplinares da Ação Afirmativa), dados como esses evidenciam como a “desigualdade é visível e seus efeitos sobre as chances de oportunidades sociais, patentes”.
“Quando a gente compara as taxas de ascensão social de brancos e negros, ainda que eles tenham a mesma origem de classe, a chance de ascensão do negro é bem menor do que a do branco”, diz.
"É também no trabalho que esta população mais sofre com o assédio moral. Sempre foi assim, temos que romper muitas barreiras, temos que acabar com este ciclo vicioso."
Elza Soares
cantora
+
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Violência#
A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil. Com essa frase, representantes da ONU no país anunciaram uma campanha em 2017 de conscientização do problema. Os fatos são bem conhecidos: as taxas de mortes violentas no Brasil, como os homicídios, estão entre as mais altas do mundo – e a vítima preferencial é a juventude negra.
CAUSAS DE MORTE DE JOVENS EM 2016
Entre 15 e 29 anos de idade, por raça/cor
HOMENS
MULHERES
Pretos (5 mil mortes)
Pretas (1 mil mortes)
Acidente
de
trânsito
Homicídio
Acidentes de
trânsito
11%
Homicídio
48%
Doenças
resp.
Doenças
circulatórias
Outras
doenças
Outras causas
externas
Suicídio
Câncer
Gravidez
HIV
Doenças
circ.
HIV
Pardos (37,8 mil mortes)
Pardas (6,5 mil mortes)
Outras causas
externas
Homicídio
Acidente
de trânsito
Suicídio
Acidente
de trânsito
16%
Homicídio
53%
Doenças
resp.
Doenças
circulatórias
Outras
doenças
Outras causas externas
Suicídio
Câncer
Gravidez
HIV
Brancas (5,4 mil mortes)
Brancos (16,9 mil mortes)
Acidente
de
trânsito
Homicídio
Outras
causas
ext.
Homicídio
8%
Suicídio
34%
Gravidez
HIV
Doenças
circulatórias
Suicídio
Acidente
de trânsito
Câncer
Sistema
nervoso
HIV
Doenças
resp.
Sistema
nervoso
Câncer
Se colocarmos estes
gráficos em escala...
HOMENS
MULHERES
Pretos (5 mil mortes)
Pretas (1 mil mortes)
Pardas (6,5 mil mortes)
Pardos (37,8 mil mortes)
Brancas (5,4 mil mortes)
Brancos (16,9 mil mortes)
Fonte: Datasus, 2018. As nomenclaturas das categorias são as usadas pelo Datasus.
CAUSAS DE MORTE DE JOVENS EM 2016
Entre 15 e 29 anos de idade, por raça/cor
HOMENS
Pretos (5 mil mortes)
Acidentes de
trânsito
Homicídio
48%
Outras causas
externas
Suicídio
Doenças
circ.
HIV
Pardos (37,8 mil mortes)
Acidente
de trânsito
Homicídio
53%
Outras causas externas
Suicídio
Brancos (16,9 mil mortes)
Outras
causas
ext.
Homicídio
34%
Suicídio
Acidente
de trânsito
Sistema
nervoso
HIV
Câncer
MULHERES
Pretas (1 mil mortes)
Acidente
de
trânsito
Homicídio
11%
Doenças
resp.
Doenças
circulatórias
Outras
doenças
Câncer
Gravidez
HIV
Pardas (6,5 mil mortes)
Outras causas
externas
Homicídio
Suicídio
Acidente
de trânsito
16%
Doenças
resp.
Doenças
circulatórias
Outras
doenças
Câncer
Gravidez
HIV
Brancas (5,4 mil mortes)
Acidente
de
trânsito
Homicídio
8%
Suicídio
Gravidez
HIV
Doenças
circulatórias
Câncer
Doenças
resp.
Sistema
nervoso
Se colocarmos estes
gráficos em escala...
HOMENS
Pretos (5 mil mortes)
Pardos (37,8 mil mortes)
Brancos (16,9 mil mortes)
MULHERES
Pretas (1 mil mortes)
Pardas (6,5 mil mortes)
Brancas (5,4 mil mortes)
Fonte: Datasus, 2018. As nomenclaturas das categorias são as usadas pelo Datasus.
Neste gráfico, quantidade e causas de mortes entre jovens brasileiros são distribuídas por raça/cor e gênero. Além de jovens negros e negras morrerem em quantidade maior do que o dobro da de brancos (50,3 mil ante 22,3 mil), o homicídio é a causa de praticamente a metade das mortes de jovens negros. Em relação às mulheres, homicídio foi a causa de morte de 16% entre pardas, 11% entre pretas e 8% entre brancas.
Segundo Sérgio Adorno, sociólogo e coordenador científico do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP, a “persistência desse padrão de homicídios no Brasil é indicativa e não está desconectada de outras disposições racistas presentes e disseminadas na sociedade brasileira há décadas”.
Para o pesquisador, o combate a essa realidade requer planos de redução da violência fatal por parte da polícia com foco sobretudo nos grupos mais vulneráveis. E ainda um plano de educação “no contexto da promoção dos direitos humanos, capaz de firmar princípios de convivência pacífica em uma sociedade internamente diferenciada, como é a sociedade brasileira”.
Dados do Instituto de Segurança Pública de 2017, mostraram que no Rio de Janeiro, 9 em cada 10 pessoas mortas pela polícia são negros (pretos ou pardos).
Dentre os diversos fatores que explicam esses fatos, a historiadora e professora na Escola de Ciências Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Ynaê Lopes dos Santos, cita a “construção histórica de que todo negro é um criminoso em potencial”.
“Essa foi uma construção muito marcante da virada do século 19 para o século 20, quando a ideologia racialista ditava não só as políticas públicas, mas também formava os quadros intelectuais brasileiros”, diz a pesquisadora. “Sendo assim, uma das medidas a serem tomadas é uma reformulação das polícias civis e militares que precisam ser (re)educadas a partir de perspectivas históricas e sociológicas que as façam compreender as razões e o panorama da desigualdade social, econômica e racial do país”.
"A nossa vida tem sido difícil justamente porque a sociedade como um todo sobretudo a população branca se recusa a abrir mão dos seus privilégios, a pagar essa dívida, se recusa a enxergar a sociedade brasileira como de maioria negra, se recusa a enxergar o Brasil como um Brasil majoritariamente preto em sua cultura e história."
Larissa Santiago
publicitária e coordenadora do site Blogueiras Negras
Ouça:
Judiciário#
O crime e a prisão costumam ser casos de exceção no curso da vida de qualquer pessoa. Partindo disso, importa saber se a Justiça aplica pesos diferentes ao condenar o criminoso quando este é negro e se o viés racial faz parte da explicação de por que negros formam 67% da população carcerária no Brasil.
TAXA DE ENCARCERAMENTO NO MUNDO
PRESOS A CADA 100 MIL
0
100
200
300
400
500
600
700
Espanha
Japão
Brasil
Argentina
Peru
Uruguai
Turcomenistão
eua
Costa
Rica
Rússia
Cuba
El Salvador
Chile
Bolívia
Noruega
taxa de
taxa de
BRANCOS
NEGROS
no Brasil:
no Brasil:
280
478
Fonte: World Prison Brief e Infopen para dados do Brasil.
TAXA DE ENCARCERAMENTO NO MUNDO
PRESOS A CADA 100 MIL
700
eua
El Salvador
600
Turcomenistão
Cuba
taxa de
500
NEGROS
no Brasil:
478
Rússia
400
Brasil
Costa
Rica
Uruguai
taxa de
300
BRANCOS
no Brasil:
Peru
280
Chile
200
Argentina
Bolívia
Espanha
100
Noruega
Japão
0
Fonte: World Prison Brief e Infopen para dados do Brasil.
A maior parte dos países do mundo conta com taxa de pessoas presas menor que a do Brasil. Embora esteja distante de casos extremos como El Salvador e Estados Unidos, o país ainda está à frente das taxas de países como Uruguai, Argentina, Bolívia ou Japão. Ao separar a população carcerária brasileira por raça/cor, o gráfico mostra o quão menor a taxa de brancos presos é em relação à de negros presos.
O sociólogo Sérgio Adorno se dedicou ao assunto em pesquisas passadas comparando a distribuição das sentenças para crimes de roubo qualificado cometidos por réus brancos e réus negros em circunstâncias idênticas.
“Observei maior inclinação das sentenças condenatórias para os réus negros comparativamente aos brancos”, lembra o pesquisador. Ele ressalva que “por questões de ordem metodológica” não foi possível afirmar se réus negros eram punidos com maior rigor ou se “aos crimes cometidos pelos negros era aplicada Justiça enquanto, no caso dos brancos, não se observava o mesmo rigor”.
“De todo modo, o estudo sugeriu a existência de racismo no interior do sistema de Justiça criminal”, diz ele, apontando não se tratar de um problema exclusivo de quem profere a sentença, o juiz.
“O racismo institucional é resultado do concurso de múltiplos atores que interpretam os fatos e produzem as classificações e enquadramentos legais que lhes parecem correspondentes. Um dos efeitos é a maior focalização dos crimes cometidos por réus negros do que pelos brancos, como se fosse natural que negros cometessem crimes em maior número e com maior gravidade do que brancos”, afirma Adorno. “Por isso, no encadeamento de todas essas ações não é estranho que haja maior proporção de negros na população carcerária comparativamente à sua distribuição na população em geral”, conclui.
"Principalmente quando você é garoto, jovem, negro [...] Você está sujeito a uma violência que é sistemática dos órgãos que detêm algum poder, seja público, seja privado."
Marcelo D’Salete
ilustrador e quadrinista
Ouça:
Representação política#
No dia 13 de maio de 1998, um senador em Brasília fez o seguinte discurso:
“Mais do que nunca, nós, negros e negras, precisamos de unidade. São muitos os que nos combatem. Esses ataques partem de todas as classes, embasados sempre num preconceito retrógrado, absurdo e criminoso. Em nome dele, milhares de irmãs e irmãos negros foram mortos barbaramente. Em nome desse racismo maldito, somos relegados a segundo plano na sociedade”.
A fala é de Abdias do Nascimento, um dos ativistas negros mais conhecidos da história brasileira que, entre as décadas de 1980 e 1990, conseguiu ocupar dois cargos como parlamentar: foi deputado federal (1983-1987) e senador (1997-1999), posto que assumiu após a morte de Darcy Ribeiro, de quem era suplente.
A fala de um negro no Congresso Nacional ou em outros postos de poder no Brasil como a de Abdias do Nascimento, no entanto, é coisa rara. Entre mulheres negras, como era o caso da vereadora carioca Marielle Franco, assassinada durante o mandato em março de 2018, as taxas de representantes políticos eleitos são ainda menores.
PERCENTUAL DE CADA GRUPO RACIAL E DE GÊNERO...
Homens
Brancos
50%
40%
Homens
Pardos
30%
20%
Mulheres
Brancas
10%
Homens
Pretos
Mulheres
Pardas
Mulheres
Pretas
0
Na
sociedade
Entre os
candidatos
a vereador
Entre os recursos
distribuídos pelos
partidos
Entre os
vereadores
eleitos
Fonte: IBGE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
PERCENTUAL DE CADA GRUPO RACIAL E DE GÊNERO...
HOMENS BRANCOS
HOMENS PARDOS
HOMENS PRETOS
MULHERES BRANCAS
MULHERES PARDAS
MULHERES PRETAS
Entre os
recursos
distribuídos
pelos
partidos
Entre os
candidatos
a vereador
Entre os
vereadores
eleitos
Na
sociedade
50%
40%
30%
20%
10%
0
Fonte: IBGE e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O gráfico mostra a distribuição de brasileiros por gênero e raça/cor na população, e ao longo de três etapas do processo eleitoral para a função de vereador: candidatura, recebimento de dinheiro pelo seu respectivo partido (usado para cobrir custos com propaganda, por exemplo) e, finalmente, eleição. Somente homens brancos (que são maioria entre candidatos) têm ainda mais participação ao longo de todas etapas, relação oposta à observada entre mulheres.
“Quando a gente olha os dados de sub-representação política de negros, você nota que um grupo está sendo impedido de ascender, embora não fiquem claras as razões para isso”, diz o historiador e professor da Uerj, Luiz Augusto de Campos.
“O que a gente percebe é que a falta de oportunidades sociais, como acesso a educação, renda, bens, cria uma discriminação com efeitos políticos. Para se tornar político, é preciso fazer parte de uma certa elite educacional, de renda ou outra. Já que o negro está excluído dessas elites, ele também está excluído desse espaço político”.
Para o jurista e pesquisador do tema da representatividade no Legislativo Osmar Teixeira Gaspar, desde o período colonial a população branca fala e toma decisões políticas em nome dos negros no Brasil. Essa ideia, com o tempo, diz ele, acabou sendo “naturalizada”.
“O racismo institucional faz com que boa parte dos brasileiros ainda hoje reconheça na ocupação desses postos de prestígio majoritariamente ocupados por brancos mais ricos como algo natural, como se fosse um direito inalienável destes”, diz Gaspar que aponta para uma sub-representação da população negra também nos poderes Executivo e Judiciário.
O historiador Flávio dos Santos Gomes lembra de figuras como Minervino de Oliveira, candidato negro à Presidência em 1930, e parlamentares negros eleitos como Caó (Carlos Alberto de Oliveira, que dá nome à lei que criminaliza o racismo no Brasil) e Benedita da Silva. Por meio deles, diz Gomes, foram levados à pauta do Legislativo “projetos contra o racismo, a favor dos quilombolas e de políticas para a população negra”.
“Não obstante não há indicação ainda de uma bancada parlamentar negra eleita e associada exclusivamente ou majoritariamente com a questão racial no Brasil. Temos bancadas evangélicas, bancada da bala e outros setores representados, mas ainda são insuficientes os deputados e senadores negros”, diz o pesquisador.
"Já fui chamada de negra nojenta, já pediram para eu voltar para a senzala. Acho que ocupar esse espaço também é uma afronta àqueles que querem permanecer com seus privilégios e manter marginalizados negras e negros."
Talíria Petrone
vereadora em Niterói
Ouça:
Aposentadoria#
Na velhice, a desigualdade racial se apresenta na sociedade brasileira como uma espécie de conclusão, uma soma dos efeitos da discriminação ao longo da vida.
Uma forma de percebê-la é olhar para o quadro de rendimentos entre pessoas com mais de 65 anos, idade na qual teoricamente o contribuinte pode estar aposentado.
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DE PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS POR RAÇA/COR E GÊNERO
Origem do rendimento
APOSENTADORIA
OUTRAS FONTES
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
R$ 3.000
Homem Branco
Mulher Branca
Homem Pardo
Mulher Parda
Homem Preto
Mulher Preta
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, 2017.
Para pessoas com 65 anos ou mais, que declararam possuir algum rendimento efetivo.
RENDIMENTO MÉDIO MENSAL DE PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS POR RAÇA/COR E GÊNERO
Origem do rendimento
APOSENTADORIA
OUTRAS FONTES
em R$
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
Homem
Branco
Mulher
Branca
Homem
Pardo
Mulher
Parda
Homem
Preto
Mulher
Preta
Fonte: Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, 2017. Para pessoas com 65 anos ou mais, que declararam possuir algum rendimento efetivo.
Este gráfico apresenta o rendimento médio declarado por pessoas com 65 anos ou mais por gênero e cor/raça. Embora o valor entre homens seja sempre maior do que o referente a mulheres (nos três grupos), o rendimento somado de mulheres brancas supera tanto o de homens pardos quanto pretos.
“A desigual salarial entre brancos e negros, e homens e mulheres, é muito expressiva. Independentemente da fonte, os homens brancos tem uma renda muito superior aos demais grupos seguidos pelas mulheres brancas e dos homens pretos e pardos”, descreve a professora e pesquisadora Márcia Lima, da USP. Além disso, Lima destaca o fato de a renda de mulheres negras nessa faixa corresponder a menos da metade da renda dos homens brancos.
Os números dão um retrato final do desequilíbrio de oportunidades e acesso a bens aos quais a parcela mais velha da população negra ficou sujeita em diferentes momentos. Hoje, distantes 130 anos da abolição de um sistema que suprimia os direitos mais básicos dessa população, resta a pergunta sobre por quanto tempo mais a cidadania será negada a pessoas negras no Brasil, desde o começo até o fim da vida.
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ESTAVA ERRADO: Em uma versão anterior, o gráfico "Proporção da população nas etapas de ensino" continha um erro na reordenação dos gráficos na visualização via celular e a fonte do gráfico "Causas de morte de jovens em 2016" era erroneamente citada como Pnad. A correção foi feita às 17h do dia 16 de maio de 2018. O texto informava que Marielle Franco foi assassinada em fevereiro de 2018, quando, na verdade, foi em março. A correção foi feita às 17h17 de 21 de dezembro de 2018.
Produzido por Murilo Roncolato
Layout e gráficos por Rodolfo Almeida
Dados por Gabriel Zanlorenssi, Gabriel Maia e Rodolfo Almeida
Desenvolvimento por Tuanny Ruiz e Wellington Freitas
Edição por José Orenstein
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